Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Mulher poderá receber delação premiada

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Embriões em discussão

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Filha menor tem direito à assistência alimentar

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

O Cheirinho

Luciano Pires.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana

Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização

Ação de indenização por danos morais face a agressões sofridas.